Áreas de atuação

Voltado à consultoria jurídica estratégica com alto foco em manutenção e desenvolvimento de negócios (business-oriented), o escritório Bulgueroni Advogados - BADV foi constituído no intuito de oferecer assessoria jurídica de forma consistente, dinâmica e marcada pela proximidade dos sócios com o dia-a-dia do cliente.

Por intermédio de seu conceito modular, BADV permite ao cliente o acesso ao melhor de dois mundos: assessoria de porte, altamente especializada, aliada ao fácil acesso a uma relação de confiança próxima e permeada por diálogo constante e cristalino.

Acompanhamos a regulação desde a origem: consultas públicas, grupos de trabalho e a interlocução com ministérios, agências e o Legislativo. Atuamos como jurídico estratégico e de relações governamentais de associações da cadeia industrial e acompanhamos desde a origem a logística reversa de embalagens sob a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Nosso trabalho é transformar obrigação regulatória em solução coletiva, com leitura comparada das regras brasileiras e das novas regras europeias de embalagens.

• Logística reversa de embalagens e sistemas coletivos, incluindo o Decreto nº 12.688/2025
• Monitoramento legislativo, consultas públicas e manifestações setoriais
• Substâncias químicas e regulação sanitária, como chumbo em tintas e PFAS
• Programas setoriais da qualidade, normas técnicas e certificações ambientais
• Relações governamentais e representação institucional junto ao poder público

Empreender em busca de um objetivo comum é o que leva à constituição de entidades jurídicas, sejam elas empresas, associações, fundações ou outras formas de reunião de indivíduos. O desenvolvimento dessas questões traz desafios, seja das necessidades de expansão de cada empreendimento, ou da melhoria das condições entre sócios.

• Constituição, reestruturação e dissolução societária
• Fusões, aquisições e due diligence (M&A)
• Governança corporativa e compliance
• Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais
• Assessoria a associações de classe e entidades setoriais

A internet e as novas tecnologias são importantes aliadas no desenvolvimento de qualquer negócio atual. Permitem a prestação de serviços inovadores, a realização de comércio eletrônico e o estreitamento de relações profissionais. Toda utilização dessas tecnologias deve ocorrer com segurança e planejamento.

• Marco Civil da Internet e regulação de plataformas digitais
• Contratos de tecnologia, SaaS e licenciamento de software
• LGPD — implementação, adequação e programas de privacidade
• Proteção de dados pessoais e relatórios de impacto (RIPD)
• Inteligência artificial: aspectos regulatórios e contratuais

Acreditamos que o processo criativo de empresários e empresárias deve ser amparado por sua assessoria jurídica, e não limitado. Buscamos entender cada projeto, ideia ou aspecto de inovação, compartilhando do entusiasmo de cada cliente na busca pela sua realização.

• Assessoria completa em aspectos de tecnologia da informação
• Preparo, adequação e monitoramento sob a LGPD
• Estruturação jurídica de startups e scale-ups
• Contratos de inovação, aceleração e investimento
• Propriedade intelectual e proteção de ativos intangíveis

Os sócios integram comitês de ética e compliance de associações setoriais, onde apuram denúncias, tratam conflitos de interesse e recomendam medidas aos conselhos. Essa prática orienta as regras e os programas que estruturamos para entidades e empresas.

Entidades setoriais têm desafios próprios: representar interesses diversos, decidir em colegiado e cooperar sem perder de vista as regras de concorrência. Atuamos no dia a dia jurídico de associações da indústria, do estatuto às assembleias, dos contratos com associados aos convênios entre entidades.

• Códigos de ética e de conduta, regimentos e comitês
• Canais de denúncia, apuração e tratamento de conflitos de interesse
• Compliance concorrencial em associações: reuniões, comitês e troca de informações
• Políticas anticorrupção e de integridade (Lei nº 12.846/2013)
• Estatutos, conselhos, assembleias e eleições
• Contratos associativos, convênios entre entidades e programas setoriais